Termos de Uso
Última atualização: 13/01/2026
Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda com estes termos e condições. Por favor, leia atentamente antes de fazer sua compra.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Artya Moldes, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso na íntegra.
Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site.
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
2. Produtos e Pedidos
2.1 Descrição dos Produtos
Nos esforçamos para garantir que as descrições, imagens e preços dos produtos estejam corretos e atualizados. No entanto, erros podem ocorrer.
As cores dos produtos podem variar ligeiramente devido às configurações do seu monitor ou dispositivo.
2.2 Disponibilidade
Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um produto não esteja disponível após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso.
2.3 Preços
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é aquele exibido no momento da finalização do pedido.
Todos os preços incluem impostos aplicáveis, exceto frete, que é calculado separadamente.
3. Pagamento
3.1 Formas de Pagamento
Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
- Cartão de crédito (parcelamento disponível)
- Cartão de débito
- PIX (pagamento instantâneo)
- Boleto bancário
3.2 Processamento
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, uma plataforma segura e certificada. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
3.3 Confirmação
O pedido só será processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira. Pagamentos via PIX são confirmados instantaneamente. Boletos podem levar até 3 dias úteis para compensar.
4. Entrega
4.1 Prazos
Os prazos de entrega são estimativas e começam a contar a partir da confirmação do pagamento. Fatores externos como greves, feriados ou condições climáticas podem afetar os prazos.
4.2 Área de Entrega
Realizamos entregas em todo o território brasileiro através dos Correios e transportadoras parceiras.
4.3 Responsabilidade
É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e completo. Custos adicionais por endereço incorreto serão de responsabilidade do cliente.
Importante: Confira o produto no momento da entrega. Recuse a encomenda se houver danos visíveis na embalagem e entre em contato conosco imediatamente.
5. Trocas e Devoluções
5.1 Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
5.2 Condições para Troca/Devolução
- Produto deve estar em perfeito estado
- Na embalagem original, sem indícios de uso
- Acompanhado de nota fiscal
5.3 Produtos com Defeito
Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados em até 30 dias após o recebimento. O frete de devolução será por nossa conta.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.
6. Uso do Site
6.1 Conta de Usuário
Ao criar uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada em sua conta é de sua responsabilidade.
6.2 Uso Proibido
É proibido utilizar nosso site para:
- Atividades ilegais ou fraudulentas
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Transmitir vírus ou códigos maliciosos
- Coletar dados de outros usuários
- Interferir no funcionamento do site
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, designs e código-fonte, é de propriedade da Artya Moldes ou de seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade
A Artya Moldes não se responsabiliza por:
- Uso indevido dos produtos adquiridos
- Danos causados por mau uso ou negligência
- Interrupções no serviço por fatores externos
- Conteúdo de sites de terceiros linkados
9. Privacidade
O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
10. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:
Artya Moldes
Email: contato@artya.com.br
Telefone: (11) 99999-9999
Horário: Segunda a Sexta, das 9h às 18h
Dúvidas? Estamos aqui para ajudar!
Se você tiver qualquer dúvida sobre nossos termos ou políticas, não hesite em entrar em contato conosco.